CCJ
Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Jogar lixo para fora do carro pode virar infração grave de trânsito
O ato de jogar lixo pela janela do carro pode virar infração grave de…
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no IPREM passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
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CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
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CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços que deve substituir tributos dos estados e municípios.
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Indicação de Braga foi fruto de acordo dos líderes partidários costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o senador David Alcolumbre.
Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em audiência pública
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