CCJ
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
CCJ oficializa Eduardo Braga como relator da reforma tributária
Indicação de Braga foi fruto de acordo dos líderes partidários costurado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, segundo o senador David Alcolumbre.
Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsáve…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Vídeo: Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira, 3, no cargo…
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.
CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
