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CCJ
![CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2022/11/31216-1-335x186.jpg)
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tri…
![CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS 2](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2022/11/7792-1-335x186.jpg)
CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é…
![CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2022/12/pzzb2009-2-1-335x186.jpg)
CCJ do Senado aprova suas prioridades para Orçamento de 2023
Emendas aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão e Constituição do Senado, no valor de R$ 400 milhões, seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).