CCJ
Audiência Pública debate nova tabela de remuneração para agentes de fiscalização e plantões da saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ
Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada p…
Projeto que trata da carreira de agentes vistores será debatido em audiência pública da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social.…
Parlamentares votam a favor da admissibilidade da PEC 14 em audiência na CCJ
A maioria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) votaram pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A votação ficou em 30 votos a favor…
PEC que prevê redução da alíquota do INSS aguarda votação na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022 que prevê pela metade a redução do percentual pago pelos Municípios brasileiros ao…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), que promove mudanças no sistema tri…
CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é…
