CCJ
![Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/27110708/714-7.jpg)
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por…
!['O momento é agora': para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/24232207/35267543_012025761569_2072x0_80_0_0_dc47453cadfbce10b3f98d7305cc9dd2-jpg.webp)
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
![Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/24123704/9688-1.jpeg)
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil.
Entre outros pontos, o texto estabelece que o…
![Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 4](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/21133205/42491.jpg)
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis por prestar consultoria…
![PL que libera cassino e jogos de azar é aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário 5](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/20120205/2164929_013434902097_2072x0_80_0_0_d008500436481a5820af9584def654fd-jpg.webp)
PL que libera cassino e jogos de azar é aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2.234/2022) que legaliza bingo, jogo do bicho e cassino no Brasil.
![CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 6](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/18140706/714-4.jpg)
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entr…
![CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 7](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/13125706/714-3.jpg)
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de capital nacional. Entre as condições, estão a manifestação ofic…
![Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara 8](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/13110202/20537.jpg)
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justi&ccedi…
![Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 9](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/04002552/9688.jpeg)
Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou na quarta-feira (29) a aprovação do projeto que exige a capacitação de agentes públicos e privados que atuam na proteção e na defesa civil. A proposta incluiu a forma&cce…