CCJ
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a PEC da Blindagem, aprovada há pouco mais de uma semana pela Câmara dos Deputados.
Relator apresenta parecer pela rejeição da PEC da Blindagem no Senado
O relator da PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o relatório final nesta terça-feira (22), perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual rejeita o projeto.
Relator da PEC da Blindagem no Senado alfineta Motta e diz: ‘Destinada a proteger quem comete crime’
O relator da PEC da Blindagem na CCJ do Senado Federal, Alessandro Vieira (MDB-SE), criticou, nesta segunda-feira (22), a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e alfinetou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Presidente da CCJ quer ‘sepultar de vez’ a PEC da Blindagem nesta semana, revela mídia
O senador Otto Alencar diz que se o texto da relatoria estiver pronto, a PEC será o primeiro item da lista da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta semana.
‘Muito negativa’: presidente da CCJ diz que PEC da Blindagem não passará pelo Senado
A jornalistas, Otto Alencar diz ser contra a PEC e que a proposta contraria os interesses do povo.
CCJ da Câmara aprova PEC da Segurança Pública com leves alterações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Foi retirado o trecho que permitia que o governo federal pudesse legislar…
Câmara avança na votação de projeto que inclui facções e milícias na Lei Antiterrorismo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento de urgência de um projeto de lei (PL) que inclui as facções e as milícias na Lei Antiterrorismo.
Brasil ‘sem fôlego’ para investir em defesa enquanto mundo se arma: dilema deixa país em risco?
Enquanto crescem as tensões em todo o mundo, inclusive regionais, e gastos militares alcançaram um patamar histórico de mais de US$ 2,4 trilhões (R$ 13,7 trilhões) só no ano passado, o Brasil vai na contramão e reserva quase 90% do…
Protesto na Paulista reúne trabalhadores contra escala 6×1 e defende PEC da redução da jornada
Trabalhadores e movimentos populares se reuniram nesta sexta-feira (15) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para protestar contra a escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de atividade para apenas um de descanso.
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
