Capacitação
Transparência e Lei Geral de Proteção de Dados nos consórcios públicos serão tema de Seminário Técnico
Apesar de estar em vigência há quase quatro anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 ainda gera muitas dúvidas nos gestores municipais. Por isso, no dia 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza&cc…
FNDE e Enap fecham parceria para aprimorar capacitações virtuais
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, assinou na quarta-feira (13) o Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os c…
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é compartilhada a gestores municipais
Orientações sobre todas as etapas para solicitar e aplicar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) foram compartilhadas com os Municípios na edição dos Seminários Técnicos da CNM de segunda-feira, 4 de dezem…
Capacitação profissional do Conseprev ocorre até quarta-feira (29) no auditório da AMM
Cerca de 140 profissionais, entre dirigentes, gestores de recursos, conselheiros, membros de comitês de investimentos de Regime Próprio de Previdência de Previdência Social-RPPS, participaram nesta segunda-feira (27), no auditório da AMM, da capacitação…
Seminário Técnico vai abordar os desafios e as oportunidades da regionalização do saneamento básico
As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalizaç&atild…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…
TCE promove palestra sobre controle externo e Judiciário na gestão pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, em 26 de outubro, a segunda palestra do ciclo de capacitação que busca ampliar as perspectivas do controle externo e do Poder Judiciário sobre a administração pública.
Com o tema “Fundament…
Mudanças no sistema de contratação públicas são abordadas em curso
Mais uma turma começou a ser capacitada, nesta terça-feira (26), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) acerca das inovações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Até o dia 10 de Novembro as principais mudan&ccedi…
ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo para orientar gestores municipais
Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circul…
