CÂMARA FEDERAL
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares nas escolas; medida já começa a valer em fevereiro
Nova legislação no Brasil passa a limitar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. Decreto que regulamenta a lei será publicado em até 30 dias.
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por lei própria. Caso não haja lei nova, a de…
Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate…
Modelo operacional do IBS foi destaque em reunião sobre Reforma Tributária na Câmara
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou as premissas municipais em relação ao Modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), chamado de Split Payment, ao grupo de trabalho da regulamentação da Refo…
Lula reclama do preço do arroz acima de R$ 30: ‘Vai ter que importar para a gente baratear’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (9) do evento de assinatura em São José da Tapera (AL) para a ordem de serviço do trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano, que faz parte da transposição do rio São Francisco…
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado D…
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.
De acordo com…
Braskem: Lula marca reunião com governador de Alagoas e prefeito de Maceió sobre rompimento de mina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma reunião marcada para esta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, sobre a crise socioambiental gerada pelo acidente geológico…
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública.
Confira a pauta e os convidados da reuni&ati…
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitaç…
