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Matéria de Estado: concessões na reforma tributária foram pelo ‘processo democrático’, diz deputado
Aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária segue agora para discussão no Senado brasileiro. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, há pontos que precisam de atenção.
Câmara aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso.
Arce ratifica entrada da Bolívia no Mercosul
O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou a lei que ratifica a adesão da Bolívia ao Mercosul poucos dias antes da cúpula de chefes de Estado do bloco, marcada para 8 de julho, em Assunção, capital do Paraguai.
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local…
A 3 meses das eleições municipais, drogas e aborto voltam a pautar debate político: o que esperar?
Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.
Câmara aprova projeto que cria Selo da Cidade Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo da Cidade Mulher. A iniciativa prevê o reconhecimento, anualmente, aos Municípios que se destacarem na adesão de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A proposta agora será enviad…
Sem presença humana, ‘sua soberania não vale nada’, diz Aldo Rebelo sobre a Amazônia
Durante uma sessão especial na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), o ex-ministro da Defesa brasileiro, Aldo Rebelo, destacou a importância geopolítica e econômica da Amazônia brasileira, mas criticou a falta de investimento em…
Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil.
Entre outros pontos, o texto estabelece que o…
Analistas: briga de parlamentares no Congresso é espelho de um Brasil ‘para lá de polarizado’
Recentemente, a Câmara dos Deputados em Brasília tem sido palco de intensas discussões e conflitos físicos, refletindo a crescente polarização política no Brasil. Esses confrontos têm preocupado não apenas os parlamentares, mas também a…
