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Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
Câmara dos Deputados aprova resolução para punir ‘parlamentares brigões’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que permite a suspensão do mandato de deputado federal por até seis meses por quebra de decoro.
Erundina passa mal durante sessão na Câmara dos Deputados após discussão com bolsonaristas
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, passou mal durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5).
Câmara cria grupo de trabalho para analisar projeto de regulamentação das redes sociais no Brasil
Grupo que vai analisar a proposta foi definido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é composto por 20 parlamentares. Além de regulamentar as redes sociais, o texto tenta combater a…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265,09).
Câmara aprova projeto que autoriza transferência da dívida ativa da União, de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei complementar (PLP) 459/17, que autoriza a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Na prática, é uma venda com deságio…
Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.
Governo federal destina R$ 1,7 bilhão do PAC para projetos de prevenção de enchentes
O governo federal vai alocar R$ 1,7 bilhão em verbas à construção de encostas em áreas de risco de enchentes. O aporte foi incluído na lista de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciada nesta quarta-feira (8).
Medvedev: ajuda à Ucrânia satisfaz o ‘insaciável’ setor de armas dos EUA
A decisão da Câmara dos Representantes dos EUA de aprovar um projeto de lei para fornecer quase US$ 61 bilhões à Ucrânia beneficiará principalmente a indústria de defesa dos EUA, disse o vice-presidente do Conselho de Segurança russo…
DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.
