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Câmara aprova regime de urgência para projeto que eleva número de deputados para 531
Por 268 votos favoráveis e 199 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a urgência na tramitação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa. Com a medida, o texto deixa de passar…
Novo ministro da Previdência assinou emenda que prorrogou regra de descontos no INSS
Wolney Queiroz (PDT-PE), nomeado ministro da Previdência, foi, quando deputado federal, um dos coautores da emenda responsável por afrouxar as regras de controle do INSS sobre descontos associativos aplicados a aposentadorias e pensões.
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
Chiquinho Brazão tem mandato cassado pela Mesa da Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (24) cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, que está preso desde março de 2024, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).
Deputado Glauber Braga termina greve de fome depois de acordo com presidente da Câmara
Após a Comissão de Ética da Câmara aprovar, por 13 votos favoráveis e 5 contrários, um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) iniciou uma greve de fome em protesto à decisão.
Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Glauber Braga por 13 a 5
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5, a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). No entanto, a decisão ainda pode ser contestada e…
Polícia Federal e PGR são acionadas para investigar deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Declaração aconteceu durante votação do projeto de lei, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
Erika Hilton, do Psol, protocola PEC contra escala 6×1; documento conta com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de folga (6×1) foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas, superando em 63 o número mínimo…
