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O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou a lei que ratifica a adesão da Bolívia ao Mercosul poucos dias antes da cúpula de chefes de Estado do bloco, marcada para 8 de julho, em Assunção, capital do Paraguai.

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local…

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Com as eleições municipais se aproximando, o cenário político brasileiro se aquece com a retomada de debates sobre questões como a descriminalização da maconha e o aborto.

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Selo da Cidade Mulher. A iniciativa prevê o reconhecimento, anualmente, aos Municípios que se destacarem na adesão de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A proposta agora será enviad…

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Durante uma sessão especial na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), o ex-ministro da Defesa brasileiro, Aldo Rebelo, destacou a importância geopolítica e econômica da Amazônia brasileira, mas criticou a falta de investimento em…

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O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil…

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil.

Entre outros pontos, o texto estabelece que o…

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Recentemente, a Câmara dos Deputados em Brasília tem sido palco de intensas discussões e conflitos físicos, refletindo a crescente polarização política no Brasil. Esses confrontos têm preocupado não apenas os parlamentares, mas também a…

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Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.

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PL que equipara o aborto ao homicídio foi aprovado na Câmara na quarta-feira (12). Porém, segundo o portal Metrópoles, diante da repercussão negativa do tema, o presidente da Casa informou a interlocutores que vai adiar para julho a…

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