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Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), uma das 134 parlamentares que assinaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, explicou a medida que pretende estabelecer a…

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta resulta de acordo entre os P…

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Ao podcast Jabuticaba Sem Caroço, da Sputnik Brasil, Astronauta Marcos Pontes afirma que está previsto no regimento do Senado que qualquer senador pode se candidatar ao posto, mesmo sem a outorga do próprio partido, e que pretende garantir…

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Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusiv…

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Projeto de lei (PL) que cria programas nacionais para os chamados “combustíveis para o futuro” é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Analistas comentam eventuais ganhos e impactos que o PL pode gerar ao…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto dos combustíveis do futuro, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Altera ainda percentuais mínimos e máximos da mistura de etanol na gasolina…

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O Brasil foi o país que mais consumiu agrotóxicos em 2022, segundo dados levantados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Além disso, o país se notabilizou nos últimos anos por ser o principal…

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Muitos argentinos estão insatisfeitos com as políticas do presidente do país, Javier Milei, e, diante disso, é provável que não seja reeleito para um segundo mandato, afirmou o prefeito da cidade argentina de Landeta, Juan Domingo Bravo, à…

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o parecer que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do…

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O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.

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