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Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A matéria será enviada ao Se…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Gabinete de Segurança Institucional é questionado após demitir militares que doaram para Bolsonaro
No início do mês, o portal Metrópoles disse que os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fizeram doação para o ex-presidente Jair Bolsonaro foram desligados do órgão e devolvidos aos seus quartéis de origem.
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio…
‘O Brasil é o esteio da biomassa’: país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?
Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o…
Caso Marielle: em depoimento na Câmara, irmãos Brazão alegam inocência e negam ligação com milícia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu…
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.
Matéria de Estado: concessões na reforma tributária foram pelo ‘processo democrático’, diz deputado
Aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária segue agora para discussão no Senado brasileiro. Para especialista ouvido pela Sputnik Brasil, há pontos que precisam de atenção.
Câmara aprova texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada em dezembro passado pelo Congresso.
