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Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques…
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios
O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O texto est&aacut…
Câmara aprova permissão para doação de materiais a estados e municípios em caso de emergência fitossanitária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A matéria será enviada ao Se…
Congresso questiona suspensão de emendas impositivas pelo STF: ‘risco de danos irreparáveis’
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com nove partidos (PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade) apresentaram nesta quinta-feira (15) um pedido de suspensão de liminares do STF…
Gabinete de Segurança Institucional é questionado após demitir militares que doaram para Bolsonaro
No início do mês, o portal Metrópoles disse que os militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que fizeram doação para o ex-presidente Jair Bolsonaro foram desligados do órgão e devolvidos aos seus quartéis de origem.
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
Câmara aprova PL que promete alavancar hidrogênio verde com incentivos de até R$ 18 bi em 5 anos
O projeto de lei (PL) 2.308/23, de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono, foi aprovado nesta quinta-feira (18) pela Câmara dos Deputados e será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, anunciou o Palácio…
‘O Brasil é o esteio da biomassa’: país pode impulsionar transição energética em indústrias pesadas?
Está nas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva a sanção ao marco legal do hidrogênio de baixo carbono. O projeto de lei visa regulamentar o setor, criando definições legais e instituindo incentivos financeiros e fiscais para posicionar o…
Caso Marielle: em depoimento na Câmara, irmãos Brazão alegam inocência e negam ligação com milícia
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), negaram nesta terça-feira (16) qualquer envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu…
