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Câmara avança na votação de projeto que inclui facções e milícias na Lei Antiterrorismo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento de urgência de um projeto de lei (PL) que inclui as facções e as milícias na Lei Antiterrorismo.
Presidente da Câmara critica duramente o governo Lula após o decreto que aumenta o IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez nesta segunda-feira (26) uma declaração enfática em defesa do controle dos gastos públicos e da responsabilidade fiscal por parte do Executivo.
Dino defende decisão do STF sobre manter ação contra Ramagem: ‘Não contraria separação dos Poderes’
Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para anular a decisão da Câmara que suspendia a ação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ministro Flávio Dino, que faz parte do colegiado, defendeu a…
Zanin, Dino e Moraes votam, e STF forma maioria contra decisão da Câmara sobre Ramagem
Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ideia era que a medida beneficiasse também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus…
STF marca sessão extraordinária para julgar suspensão de ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou nesta quinta-feira (8) uma sessão virtual extraordinária para julgar o despacho que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente…
Câmara aprova regime de urgência para projeto que eleva número de deputados para 531
Por 268 votos favoráveis e 199 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a urgência na tramitação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares da Casa. Com a medida, o texto deixa de passar…
Novo ministro da Previdência assinou emenda que prorrogou regra de descontos no INSS
Wolney Queiroz (PDT-PE), nomeado ministro da Previdência, foi, quando deputado federal, um dos coautores da emenda responsável por afrouxar as regras de controle do INSS sobre descontos associativos aplicados a aposentadorias e pensões.
Prelúdio de uma nova crise? Superfederação do centrão muda as ‘regras do jogo’, dizem analistas
Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a superfederação lançada por União Brasil e Progressistas é resultado da força obtida pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares e indica uma mudança na regra do jogo…
Fim da escala 6×1 a FGTS liberado todo mês: conheça projetos no Congresso que impactam o trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Sputnik Brasil listou alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente os direitos e a rotina do trabalhador brasileiro. Confira os principais:
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
