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Câmara aprova parte principal de projeto para regulamentar streamings no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a parte principal do projeto de lei que visa regulamentar a atuação de empresas de streaming no Brasil. A votação está prevista para continuar nesta quarta-feira (5) com os destaques de…
Lula envia projeto de lei Antifacção à Câmara após operação policial mais letal da história do RJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei Antifacção, principal iniciativa do Ministério da Justiça para enfrentar o crime organizado.
Câmara tenta cobrar R$ 13,9 mil de Eduardo Bolsonaro por faltar às sessões
Valor é correspondente a quatro dias de salário que Eduardo Bolsonaro recebeu sem comparecer às sessões. Deputado foi incluído no cadastro de devedores do setor público federal.
Mídia: projeto para reduzir penas de bolsonaristas perde força na Câmara diante das eleições
O projeto que busca reduzir penas para envolvidos na tentativa de golpe ligada a Jair Bolsonaro perdeu força na Câmara. Sem apoio do PL, com críticas à atuação de Eduardo Bolsonaro e diante das eleições de 2026, parlamentares recuam e…
PEC quer limitar penduricalhos a 10% do salário para quem ganha próximo do teto público
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa quer estabelecer um limite aos “penduricalhos” dos servidores públicos. O texto prevê um máximo de até 10% do salário em auxílios, como alimentação, saúde e transporte…
Câmara aprova por unanimidade isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil; veja o que muda
Meses após ser enviado pelo governo federal para discussão no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei 1087/2025 que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para…
Projeto que reduz IR ‘não resolverá reforma tributária definitiva, mas é passo inicial’, diz Lira
Durante coletiva realizada nesta quarta-feira (1°), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um balanço sobre o andamento do Projeto de Lei (PL) que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda para pessoas de baixa…
Parecer de Lira sobre projeto de isenção do IR recomenda rejeitar 98 das 102 emendas apresentadas
O projeto de lei 1087/2025, de autoria do governo federal, prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil e deve ser votado ainda nesta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados. O relator da…
Relação instável entre lideranças do Congresso pode emperrar as próximas votações do Legislativo?
Nos últimos dias, as relações entre Câmara dos Deputados e Senado Federal se desgastaram, em meio às discussões sobre a PEC da Blindagem e o PL da Anistia. Diante das tensões, como ficam as relações no Congresso?
Governo está confiante de que Câmara vai aprovar isenção do IR, relatam fontes à Sputnik
Membros do governo federal disseram à Sputnik Brasil que há certa “confiança” de que a aprovação da pauta do Imposto de Renda irá passar nesta quarta-feira (1°) na Câmara dos Deputados.
