Câmara
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Em debate na última terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, di…
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) o regime de urgência para quatro projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Confira as propostas que passam a tramitar co…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108…
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
O Plenário aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações d…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na pr&oa…
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas.…
Câmara conclui votação da PEC que repassa dinheiro para a prevenção de desastres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. A proposta seguirá para o Senado. Conforme a PEC, 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais ou das bancadas estaduais deverão abastecer a&…
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, por 336 votos a 142, o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.
Foram mais de 8…
Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justi&ccedi…
