CAE
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação em Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte…
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União…
Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (21), a partir das 10 horas. Dos dez itens na pauta, cinco são projetos terminativos, ou seja, que não passam depois por outras comissões nem pelo Plenário, a menos…
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. O PL 4.538/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da sena…
Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar
Em sessão realizada na quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (PLC 90/2018) que determina aos estados, Distrito Federal e municípios o fornecimento de recursos financeiros para o pleno fun…
CAE aprova política para gestão de risco de desastres no país
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres (PNGIRD). O PL 5.002/2023 estabelece que as ações da nova política deverão c…
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanes…
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impo…
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã.&n…
Projeto de lei pode baratear financiamentos e deixar carros mais acessíveis após fim de incentivo
Marco Legal das Garantias será votado nesta quarta-feira (05); PL prevê taxas de juros mais baixas para financiamentos automotivos
