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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…

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O racismo faz parte da estrutura do Estado brasileiro desde sua criação e as medidas feitas até o momento são insuficientes para combatê-lo, afirmou nesta sexta-feira (16) a relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo ONU…

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (16) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pelo crime de impedir o exercício de direitos políticos a qualquer…

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Na quinta-feira (15), tanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva quanto seu homólogo colombiano, Gustavo Petro, se posicionaram sobre as eleições na Venezuela. Nicolás Maduro, em resposta, disse que em Caracas “não se pratica…

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O ministro da Indústria e Comércio da Rússia, Anton Alikhanov, sugeriu discutir com os países-membros do BRICS uma parceria em engenharia, em particular, a produção conjunta de turbinas a gás para o setor energético, disse ele, falando na…

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A Justiça Eleitoral recebeu esta quinta-feira (15) 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que basta qualquer manifestação da vítima de parar um ato sexual que não for respeitada pelo agressor para o reconhecimento de crime de estupro, mesmo que tenha havido consentimento…

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Nesta quinta-feira (15), o Brasil e a China completam 50 anos de uma relação marcada por muitas mudanças e parcerias comerciais, culturais, econômicas e sociais.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.

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A Direção Geral da Polícia Federal (PF) apresentou à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) uma proposta de Lei Orgânica para a PF. A minuta, em um primeiro momento, foi rejeitada pela representante legítima da instituição. A…

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