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A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e OAB/SP solicitaram ao TJ/SP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p

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Ações de controle do Aedes aegypti e de mobilização da população foram intensificadas nos bairros de Campos com maior número de casos e onde ocorreu o óbito.

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A plataforma Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter efetuado o pagamento de multa fixada em R$ 1,2 milhão, por decisão do ministro Al

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No início de dezembro de 2022, jornalistas independentes iniciaram a divulgação do conteúdo encontrado nos arquivos da plataforma Twitter, revelando o envolvimento direto de agências de segurança dos EUA na moderação de conteúdo na plataforma. E-mails trocados entre executivos da empresa e funcionários de agências norte-americanas, como o FBI e a CIA, revelam comunicação rotineira …

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Decisão da Justiça determina arresto e bloqueio de R$ 200 milhões do Grupo Americanas retido pelo Banco Votorantim e de R$ 95 milhões retido pelo Banco Safra.

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta

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A polícia alemã retirou à força a ativista sueca Greta Thunberg de um bloqueio junto a outros ativistas ambientais próximo à cidade de Luetzerath. Eles protestavam contra a instalação de uma mina de carvão no local. “O grupo está detido”, afirmou um porta-voz da polícia local. Segundo a televisão pública regional WDR, a polícia alegou …

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Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores.

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Os maiores valores pagos foram para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.

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