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Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Medida considera média móvel dos preços médios ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida é de adoção facultativa e não define preço nos postos.
Maioria dos estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda
Das 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, diz InfoGripe.
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Determinação tem início imediato após a Anatel receber grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por dano
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
Jac E-JS1 é subcompacto elétrico de R$ 160 mil criado para fazer entregas do Mercado Livre
Modelo abriu mão do banco traseiro para criar espaço com capacidade para 400 kg de carga
Fies: termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição
Ministério da Educação alerta que, após complementar inscrição, estudantes devem ficar atentos a prazos estipulados para próximas etapas do programa.
Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste
Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Atenção contribuintes! Prazo para entrega da DIRF expira no próximo dia 28
Data é a mesma para a entrega da Dmed e Dimob, por meio do certificado digital
