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Confaz anuncia nova tabela de preços dos combustíveis, válidos a partir de 1º de junho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova…
STJ não permite penhora de aposentadoria para quitar honorários
Moura Ribeiro entendeu que o acórdão recorrido encontra-se em…
Petrobras diz que vai pedir ao Ibama para reconsiderar licença ambiental para bloco na Foz do Amazonas
Na manhã desta quarta-feira (24), a Petrobras informou que vai fazer um pedido para que o Ibama reconsidere a desaprovação
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
Valores valem a partir de junho, mas não refletem, necessariamente, os preços na bomba. Tabela serve de base de cálculo do ICMS. Contudo, no próximo mês, entra em vigor a alíquota única do imposto para a gasolina.
MMA apresenta Sinir em encontro em Washington (DC)
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é a base da gestão do MMA para monitorar a geração de resíduos sólidos
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Vendas do varejo físico caem 0,4% em abril, segundo Serasa
Contribuíram para a quarta queda seguida, retração de três dos seis grupos que compõem o indicador
Juiz multa Facebook por não fornecer conversas em processo trabalhista
A Justiça do Trabalho da 2ª região renovou a cobrança de multa…
Continuidade de aperto monetário ‘municia’ alta de juros futuros
Viés positivo, para taxas curtas e intermediárias, contrastou com a queda das longas
