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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalie eventuais omissões de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia.

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Após quatro anos, o mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina nesta terça-feira (26), com poucas chances de renovação. Para especialistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir as gestões Temer e…

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Na quinta-feira (28), o Superior Tribunal Federal (STD) começou a julgar a legalidade do indulto individual concedido pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

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Nesta sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) seja investigado no inquérito sobre os “autores intelectuais” das invasões em…

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Em ofício enviado ao tribunal, procurador-geral da República destaca que o benefício não contempla condenados por crimes hediondos.

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