audiências públicas
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PL…
Audiências públicas orientam produtores e gestores sobre regulamentação de produtos da agricultura familiar
A 12ª audiência pública para debater a regulamentação de produtos da agricultura familiar dos municípios do Vale do Rio Cuiabá foi realizada nesta segunda-feira (17), em Várzea Grande. A reunião ampliada foi promovida pela Associaç&a…
Núcleo de apoio realiza audiências públicas em municípios do Vale do Rio Cuiabá
A equipe do núcleo de apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou na segunda-feira (27.05) a programação de audiências públicas nos municípios que compõem a região do Vale do Rio Cuiabá. Os eventos…
Câmara Federal aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de audiências públicas com a participação da sociedade para a elaboraçã…
