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Projeto urbanístico: PIU Arco Jurubatuba passa por Audiência Pública nesta terça na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Desapropriação de imóvel para construção de terminal na zona sul será discutida em Audiência Pública
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Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara do…
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na terça
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Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)…
Mobilidade é destaque em Audiência Pública da Comissão de Trânsito sobre a revisão do Plano Diretor
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Prefeitura vence na justiça e valores do IPTU são mantidos
A atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis foi considerada equilibrada e obedece o princípio da proporcionalidade. Foi o que declarou o Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), durante audiência com parecer de todos os desembargadores que avaliaram o processo. No julgamento prevaleceu a tese sustentada pelo procurador-geral …
Inflação de abril será menor do que o esperado, garante Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (09) que os números da inflação a serem divulgados
Tribunal Regional do Trabalho declara validade de citação por WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
Violações aos direitos da população em situação de rua serão debatidas em Audiência Pública
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