audiência pública
Sefaz realiza audiência pública para debater diretrizes orçamentárias de 2024
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta, quarta-feira (24.05), às 15 horas, audiência pública para debater junto a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do exercício financeiro de 2024. Com transmiss&a…
Prefeitura realiza prestação de contas do 1º quadrimestre nesta segunda (29)
A população de Rondonópolis pode acompanhar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 do Município na próxima segunda-feira (29). A Secretaria Municipal de Finanças realiza a audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, às 18h. A prestação de contas do Município atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é …
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, ministro destacou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Em audiência pública na Câmara, ministro da Fazenda disse que debate sobre redução não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central.
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Tema estava pautado para esta quarta-feira no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer ouvir Prates sobre o fim do PPI
Para o senador tucano por Sergipe, Alessandro Vieira (foto). Petrobras tem que ser uma empresa ‘eficiente e qualificada’
STJ: Audiência discute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Na próxima quarta-feira, 17, a partir das 13h, acontece a audiência…
Consuni aprova Política de Segurança para UFMT
Decisão alcança também a criação de Conselho Permanente para a área
