audiência pública
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, ministro destacou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Em audiência pública na Câmara, ministro da Fazenda disse que debate sobre redução não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central.
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Tema estava pautado para esta quarta-feira no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado quer ouvir Prates sobre o fim do PPI
Para o senador tucano por Sergipe, Alessandro Vieira (foto). Petrobras tem que ser uma empresa ‘eficiente e qualificada’
STJ: Audiência discute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Na próxima quarta-feira, 17, a partir das 13h, acontece a audiência…
Consuni aprova Política de Segurança para UFMT
Decisão alcança também a criação de Conselho Permanente para a área
Comunidade do Antônio Geraldini conta com área de lazer revitalizada
A Prefeitura de Rondonópolis reinaugurou a praça Osvaldo Barros de Carvalho, localizada no bairro Antônio Geraldini no sábado (13). O espaço foi totalmente revitalizado e agora oferece uma ampla variedade de equipamentos e estruturas para atividades físicas e de lazer, proporcionando momentos de diversão e convivência para os moradores da região. A cerimônia de reinauguração …
Governo vai lançar programa de reforma agrária este mês, diz ministro
Além de redistribuir terras improdutivas, governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias, afirmou o ministro Paulo Teixeira
