audiência pública
Omar Aziz diz que Fazenda não quer atrasar arcabouço fiscal
Parecer deve ser apresentado no próximo dia 20 e governo quer evitar nova análise da Câmara. Há a possibilidade de aprovação do texto sem alterações, mesmo com “pontos de preocupação”.
Governo defende decretos sobre saneamento derrubados na Câmara
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços.
ALMT discute proibição da pesca comercial no estado por cinco anos
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realiza nesta terça (13), a partir das 8h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PL 1363/2023) que proíb…
Brasil instala comitê interministerial para eliminação da tuberculose
Doença no país representa sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. Cerca de 70 mil novos casos são notificados a cada ano.
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Plenário da Casa precisará concluir votação, até quinta-feira (1°), da MP que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Lula.
Várzea Grande divulga resultado financeiro do 1º quadrimestre de 2023 nesta sexta-feira
A audiência pública será realizada de forma virtual, à partir das 9h30, por meio do canal oficial da Prefeitura de Várzea Grande no Youtube
Sefaz realiza audiência pública para debater diretrizes orçamentárias de 2024
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta, quarta-feira (24.05), às 15 horas, audiência pública para debater junto a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do exercício financeiro de 2024. Com transmiss&a…
Prefeitura realiza prestação de contas do 1º quadrimestre nesta segunda (29)
A população de Rondonópolis pode acompanhar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 do Município na próxima segunda-feira (29). A Secretaria Municipal de Finanças realiza a audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal, às 18h. A prestação de contas do Município atende exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é …
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. Previsão é que a proposta, que irá substituir o atual teto de gastos, seja votada em plenário já na semana que vem.
