audiência pública
MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Reto…
Imposto sobre produtos prejudiciais à saúde está previsto na reforma
Para cigarros e bebidas alcoólicas, não deve haver muitas alterações de preço, porque esses produtos já pagam alíquotas elevadas de IPI, como política de saúde pública.
Condenação trabalhista bilionária enfrentada pela Petrobras é anulada pelo STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal…
Reunião traça estratégia para implantação de estrutura de atendimento voltado a autistas
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, recebeu, nessa quinta-feira (22), em seu gabinete, os vereadores Marildes Ferreira e Batista da Coder, além de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para conversar sobre a implantação de um local em Rondonópolis para oferecer tratamento específico para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atualmente, …
Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada
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UFMT participa de audiência pública sobre imigração
Objetivo é discutir políticas públicas para acolhimento e inclusão
INPP discute nova lei federal para proteger o Pantanal
Evento será na segunda (19), 14h, no Instituto anexo à UFMT, Cuiabá
Anemia falciforme foi invisibilizada pelo racismo, mostram entidades
Médica diz que história do cuidado com a doença revela que o problema não ganhou a atenção devida em vista de os pacientes serem da população negra e de maior vulnerabilidade.
