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audiência pública

Notícias Mato Grosso

A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública sobre regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos presentes na Reforma Tributária…

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Notícias Mato Grosso

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos p&ua…

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Notícias Mato Grosso

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de si…

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Política

Em audiência na Câmara, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu decisão contrária à exploração de petróleo na foz do Amazonas.

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Política

Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.

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Política

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.

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Política

Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.

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Direito e Justiça

O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…

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Política

Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.

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Notícias Mato Grosso

Encontro promovido pela UFMT entre profissionais e o Ibram

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