audiência pública
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as áreas da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, distribuídos em 2,5 mil instituições. Os números e…
Audiência pública debaterá analfabetismo e desigualdade no Brasil
A Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) fará uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (10), às 14h. A audiência foi solicitada (REQ 1/2024) pela senadora Janaína Faria…
População de Caçapava protesta contra termelétrica São Paulo em audiência pública
Nesta quarta-feira (3), em Caçapava (SP), centenas de manifestantes iniciaram mobilizações intensas contra o projeto de licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo, o que provocou o adiamento de uma audiência pública programada.
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas m…
Reforma tributária: audiência pública debate regimes específicos de serviços financeiros
A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira, 11 de junho, uma audiência pública sobre regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos presentes na Reforma Tributária…
Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A audiência interativa, com representantes de bancos p&ua…
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de si…
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
Em audiência na Câmara, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu decisão contrária à exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
