audiência pública
TJ vai realizar audiência pública para debater a Reorganização de Serventias Extrajudiciais
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça no dia 23 de novembro. A reunião será no formato presencial, mas terá transmissão…
MPF Pede a anulação de edital de concessão do aeroporto em Uberlândia(MG)
Segundo a ação, o estudo que baseou a concessão é falho e não priorizou o interesse público Foto ilustrativa: chevanon/Freepik O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Agência Nacional de Aviação (ANAC), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a União Federal e a empresa …
Semob realiza audiência pública para apresentar propostas para o Plano de Mobilidade de Cuiabá
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) realizará no próximo dia 9 de novembro, às 19h, audiência pública para apresentar à sociedade as propostas e horizontes sobre o Plano de Mobilidade Urbana para a Capital. A reunião ocorrerá no plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA – MT, localizado na …
Processo de concessão do Maracanã é suspenso por Tribunal de Contas
O processo de concessão do Maracanã acabou sendo suspenso nessa terça-feira (25/10), após o conselheiro Márcio Pacheco acatar com o pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, mais de 200 impropriedades foram identificadas no edital, incluindo um desequilíbrio entre os critérios econômicos e técnicos. Segundo a análise realizada por técnicos do tribunal, …
