audiência pública
Prefeitura e população se unem em Audiência Pública para definição do calendário esportivo do município
Prefeitura Municipal de Diamantino
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034.…
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente”…
Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na CDH
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (P…
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as áreas da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, distribuídos em 2,5 mil instituições. Os números e…
Audiência pública debaterá analfabetismo e desigualdade no Brasil
A Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) fará uma audiência pública interativa nesta quarta-feira (10), às 14h. A audiência foi solicitada (REQ 1/2024) pela senadora Janaína Faria…
População de Caçapava protesta contra termelétrica São Paulo em audiência pública
Nesta quarta-feira (3), em Caçapava (SP), centenas de manifestantes iniciaram mobilizações intensas contra o projeto de licenciamento da Usina Termelétrica São Paulo, o que provocou o adiamento de uma audiência pública programada.
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas m…
