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audiência pública


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como&…

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…

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A  Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034.…

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Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente”…

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A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (P…

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