audiência
Câmara debate Sistema Único de Mobilidade
Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC…
Prefeitos e representantes de organizações debatem moratórias da soja e da carne
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir moratórias da soja e da carne na tarde de segunda-feira (27). Participaram produtores rurais, prefeitos e representantes de organizações como Federação da Agricultura e Pecuá…
ALMT discute “Moratória da Soja e da carne” e seus impactos na economia do estado
O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, convida produtores rurais, entidades representativas do agronegócio, prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso, autoridades e lideranças políticas, para participar da Audiência Pública que vai discutir a &ld…
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das principais preocupações levantadas por especialistas, representantes da atividade e senad…
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Munic&i…
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sancionada lei que regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24, a lei 14.657/23, que altera…
Perfil satírico Joaquin Teixeira faz acordo com o MPRS com multa e autocensura para evitar processo por piada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o humorista de direita Joaquin Teixeira chegaram a um acordo
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
