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Advogados apontam violação de direitos de presos após 8 de janeiro
Audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) prisão de envolvidos na invasão e no ataque às sedes dos Três Poderes nos atos golpistas. Advogados pediram individualização das condutas.
Advogados não indenizarão por levantarem valores em ação trabalhista
Juiz de Direito João Paulo Barbosa Jardim, da 1ª vara judicial de…
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo, tenente-coronel também não respondeu perguntas simples, como sua idade. Isso irritou o
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo…
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que não participava de decisões
Ex-ajudante de ordens está detido desde o dia 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação contra a covid-19, incluindo o de Bolsonaro e parentes do ex-presidente.
CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista
Depoimento de Mauro Cid está marcado para as 9h desta terça-feira (11). Ele será perguntado sobre seu envolvimento em uma suposta conspiração para intervir no Tribunal Superior Eleitoral e evitar a
Em campanha, TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia
Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha lançada hoje aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia em formados como clip, banner animado com música e foto com slogan.
PF apreende adolescente acusado de cometer crimes pelo Discord
A Polícia Federal apreendeu no Espírito Santo, nesta sexta-feira 7,…
MEC encerra nesta quinta consulta pública sobre novo ensino médio
Consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores escolares. Coleta de opiniões começou em 15 de junho e visa reunir subsídios para tomada de decisões.
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…