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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…

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Em entrevista à Agência Brasil, José Pacheco vê a educação pautada pela competição e individualidade como uma das causas de conflitos sociais, extremismo e violência nas escolas.

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Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Desde 2017, quando ocorreram diversas alterações na legislação trabalhista, a terceirização passou a ser permitida para toda e qualquer atividade da empresa. Como o próprio nome diz, terceirização implica a transferência de uma atividade a outra empresa, que assume os riscos na prestação de serviços. Apesar …

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Medidas incluem repasses financeiros aos estados e endurecimento de leis envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito, além de valorização dos profissionais da segurança pública.

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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu pedido…

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Governo federal antecipará o repasse de mais de R$ 1 bilhão a estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura.

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