atos
Veículos de transporte escolar passam a ter isenção de IPVA em SP
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
SP institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho
Medida, criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
As novas comissões permanentes da Câmara são as da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da Saúde, do Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, e de Comunicação.
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Lula embarca para os Estados Unidos para encontro com Biden
A pauta do encontro terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Encontro com o presidente dos EUA será amanhã. Lula volta ao Brasil no sábado.
Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial
Impacto das chuvas é discutido no Plenário; mobilidade urbana e democracia também são destaque em sessão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp
