atos

Comunidade coreana celebra 60 anos da imigração no Brasil com cerimônia na Alesp
O ato solene contou com a presença de autoridades e ressaltou a cooperação dos imigrantes para o país e para São Paulo

STF julga se lei estadual pode fixar idade mínima para juiz
Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, o dispositivo desrespeita o art. 93, caput, da Constituição Federal. O STF começou a julgar lei

Lula diz que trabalhará pela paz no conflito entre Rússia e Ucrânia
Em entrevista à CNN, Lula disse que enviar munições para o conflito seria o mesmo que entrar na guerra. “Eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra”.

Audiência em defesa do Jardim Botânico aborda privatização e objetivos das unidades de conservação
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Aposentados comemoram pagamento sem confisco e organizam luta por restituição
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira instância de um processo em que s

Deputado prestigia cerimônia de posse do novo Superintendente da PF em São Paulo Rogério Giampaolli
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Tramitação de projetos de leis na Alesp passa a ser 100% digital
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa ?Alesp Sem Papel? chega ao processo legislativo