atos
M. Officer é condenada por submeter bolivianos a trabalho degradante
A 1ª turma do TST rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros boliviano
Deputado vistoria obra do Hospital da Criança e da Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Carta dos Governadores defende reforma tributária e revisão da dívida
Documento propõe uma repactuação dos critérios de correção da dívida, que vem sendo atualizada pelo IPCA mais 4% ou Taxa Selic.
Justiça concede permissão para homem cultivar Cannabis sativa e cita Chico Buarque em decisão
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º)
40 anos das Diretas Já: Alesp aderiu a manifestações e teve fita de gravação apreendida pela polícia
Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Mário Covas foram algumas das personalidades que participaram dos atos
Alesp homenageia grupos e artistas da cultura caipira com Prêmio Inezita Barroso
O cantor e apresentador Rolando Boldrin, que morreu em 2022, recebeu destaque especial na premiação
Birra não é razão para negar audiência telepresencial, criticam advogados
Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum.
CNI lança Agenda Jurídica da Indústria com 77 ações que tramitam no STF
Tempo médio para julgamento das ações de interesse do setor industrial no Supremo caiu de 7 anos e 11 meses, em 2017, para 4 anos e 10 meses, em 2022. CNI espera que processos sejam julgados em 3 anos
No Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado em SP, Deputada é convidada especial
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Deputado é autor de três leis em defesa da mulher
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