atos
Juiz não pode decidir sem ouvir testemunhas com problemas de conexão
Conforme determina a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de…
“Bombásticas”, avalia relatora da CPMI sobre revelações de Delgatti
“[As declarações] estão em torno do ponto central desta CPMI, que é exatamente o questionamento do resultado eleitoral”, disse a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Invasão do sistema era para desmoralizar o Judiciário, revela Delgatti
Preso desde 8 de agosto, Delgatti é acusado de invadir o sistema do CNJ, e de outros tribunais, e de forjar um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Hacker diz que orientou Ministério da Defesa em relatório sobre urnas
“Eu posso dizer hoje que, de forma integral, aquele relatório tem exatamente o que eu disse, não tem nada menos e nada mais”, concluiu Delgatti.
Advogado deixa a defesa de Mauro Cid por ‘quebra de confiança’
O advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do ex-ajudante de ordens…
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
STF tem 2×1 para aplicar juiz das garantias; análise segue na quarta
Nesta quinta-feira, 10, STF deu continuidade a julgamento que analisa…
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …