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TJ-SP mais que dobra valor de pesquisas de bens e Teimosinha fica 540% mais cara
As custas para medidas de localização e bloqueio de bens de devedores em ações de execução no Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram um grande aumen

TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona

Dia Internacional da Síndrome de Down: Veja medidas aprovadas pela Alesp sobre o tema
Além da instituição da semana de conscientização sobre o assunto, Legislativo já aprovou diversas leis para melhorar ações voltadas ao público-alvo

Deputado destina mais R$ 450 mil em recursos de emendas para o complexo hospitalar da Unicamp
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp celebra o Dia de Combate à Discriminação Racial; relembre leis estaduais contra o racismo
Além de diversas legislações relacionadas ao tema, o órgão realiza ações constantes de conscientização

Luta antiracista é tema de sessão solene no Senado
“O racismo, o preconceito e a discriminação continuam a impregnar de ódio, de violência e de intolerância a sociedade e as instituições”, diz senador Paulo Paim.

Alesp realiza sessão solene em homenagem ao Dia do DeMolay
Evento foi solicitado pelo deputado Tenente Coimbra

Deputado propõe incentivos para a atração de investimentos à Região Metropolitana de Sorocaba
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

São atitudes claras e nítidas do crime de importunação sexual, diz presidente da OAB Mulher RJ
Em entrevista à CNN, neste sábado (18), Flávia Pinto Ribeiro, presidente da OAB Mulher RJ, afirmou que as ações protagonizadas por MC Guimê e o lutado