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Finanças: Criação de Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Após chamar comida de presos de caótica, Moraes experimenta prato na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), visitaram ontem (10) o Complexo Penitenciário da
CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
Ministro foi convidado pela comissão de Segurança Pública a responder questionamentos acerca de diversos temas, entre eles, o decreto de controle de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
Substituto do PAC, programa terá ações relacionadas às seguintes áreas: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição
Estrangeiro em situação irregular tem direito a ajuizar ação trabalhista, entende TRT-2
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com
Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
Área social foi principal foco nas ações de retomada empreendidas pelo governo em sua primeira fase. Na economia, arcabouço fiscal é a prioridade.
Juiz e MP não podem dizer quais provas são importantes para defesa, diz STF
Não cabe à autoridade judicial ou ao Ministério Público determinar quais provas são importantes para a defesa, e tal postura pode acarretar na repetiç
PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições
Ex-ministro da Justiça viajou para Bahia na véspera do pleito. Ele teria orientado a PF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a coibir supostos crimes eleitorais, barrando eleitores nos estados onde
Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
Proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade, na elaboração de políticas públicas.
