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OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais
O Conselho Pleno da OAB decidiu, nesta segunda-feira (17/4)…
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
Justiça condena Metrô de SP a pagar R$ 15 mil a mulher chamada de ‘urubu’ e ‘aleijada’ por funcionário
O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação Re
É constitucional: Militares podem ser punidos por críticas públicas a superiores ou governo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a milit
Alexandre de Moraes manda PF ouvir Bolsonaro em até 10 dias sobre o 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do
China abre novo mercado para produto brasileiro de origem animal
Brasil é um dos maiores exportadores de farinha de animais terrestres, atrás apenas da União Europeia, dos Estados Unidos e da Austrália. China é o terceiro maior comprador do produto.
Kalil anuncia empregar mais 212 Agentes de Saúde em entrega de Kits e materiais de proteção
A Cobertura da Atenção Primária passará cerca de 70% para 92%, com a homologação dos 212 Agentes de Saúde
Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana
Deputados pretendem realizar reuniões periódicas com a comunidade para receber demandas e avaliar políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
Sociólogo defende ações emergenciais para conter violência nas escolas
Para o pesquisador Rudá Ricci, ações incluem desbaratar e prender núcleos propagadores de ameaças, criar protocolo de orientação e serviço de apoio psicológico.
