atos
Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento
Presidente quer retomar também o Programa Farmácia Popular e adotar ações para que camadas mais pobres tenham atendimento médico com especialistas.
Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo
Proposta para regulamentar relações de trabalho no setor deve ser apresentada ainda no primeiro semestre, segundo o ministro Luiz Marinho.
Motoristas se recusam a transportar pessoas com cão-guia! Mas o que diz a lei sobre isso?
Atualmente, existe uma onda de motoristas de aplicativo que se recusa a transportar cães-guia. Saiba quais as consequências jurídicas disso.
Institutos federais fazem ato pela paz no Dia Mundial da Educação
Estudantes, professores, servidores e a comunidade em geral deram um abraço coletivo pela paz simultâneo em institutos de todo o país.
Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”
Comissão Parlamentar de Inquérito do MST terá 27 titulares, que serão indicados pelos líderes partidários. Poder de investigação do colegiado, que tem prazo de 120 dias, é igual ao de uma autoridade
OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de…
Avó é presa pela Polícia Federal por omitir estvpr0s contra neta em MT
Uma mulher condenada por omissão aos recorrentes estupros contra…
TJRJ nega pedido de credores da Cervejaria Petrópolis para que caso seja julgado em SP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de credores da Cervejaria Petrópolis, que está em recuperação judicial, para que o processo fosse julgado em São Paulo. “Não faz sentido, após os diversos atos praticados no processo no primeiro grau, conceder efeito suspensivo para paralisar o andamento do feito, pondo em risco a …
Criação de CPI das Americanas avança na Câmara
Arthur Lira fez a leitura dos atos de criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito. Após a indicação dos integrantes, presidente da Câmara determinará a instalação dos colegiados.
Advogado busca no CNJ impedir juízes de usarem ChatGPT em decisões
Para o causídico, tudo o que o ChatGPT pode produzir em termos de…
