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Demissão sem justa causa: STF marca julgamento que pode mudar regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual,…
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos…
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta…
Requerimento para melhorar a iluminação na cidade é aprovado na Comissão de Segurança Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram a favor do recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua…
Lula dá posse ao general Marcos Amaro como ministro do GSI
Amaro assume no lugar do ex-ministro Gonçalves Dias, que deixou o cargo após divulgação de imagens que o mostravam no Planalto, no dia dos atos golpistas.
Dino: governo colocou fim à espetacularização no combate à corrupção
Ministro participa de reunião de comissão na Câmara, onde deve debater temas como sua visita a uma ONG, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e prisões de vândalos, no dia 8 de janeiro.
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
Sessão que analisará o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está marcada para esta terça-feira, às 18h.
Google faz campanha contra PL das Fake News: “Pode piorar a internet”
Em campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na…
