atos
Ministro da Defesa pede nomes de militares que se reuniram com hacker
Múcio esclarece que pediu informação à Polícia Federal, mas como o processo está em segredo de Justiça, o acesso depende do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de…
Advogado diz que MPF pediu o fim do perfil humorístico de Joaquin Teixeira com ‘pesadas multas’; órgão nega
O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF deve se envolver na discussão da regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta…
Ministério do Turismo analisa modelo de negócios da 123Milhas
Em audiência pública no Senado, ministro Celso Sabino disse que maior preocupação do governo é garantir direitos dos consumidores da empresa.
Sem acordo, sessão da CPMI de 8 de janeiro desta terça é cancelada
Governistas querem reconvocar tenente-coronel Mauro Cid e quebra de sigilos do ex-presidente Bolsonaro, da deputada Carla Zambelli e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.
Sem pauta publicada, CPMI tenta acordo entre governistas e oposição
Reunião da comissão foi adiada duas vezes nesta terça-feira (22). Prevista para começar às 9h, primeiro passou para as 11h e depois para as 14h.
STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…
