atos
Violação dos direitos da população em situação de rua é discutida em audiência da Comissão de Direitos Humanos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas…
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
STF marca para o dia 17 julgamento sobre marco civil da internet
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17/5…
Gilmar Mendes diz que “é inequívoca” a responsabilidade política de Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta…
Cartórios podem realizar divórcios de casais com filhos menores no PR
O novo CNFE – Código de Normas do Foro Extrajudicial do TJ/PR, publicado…
TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…
