atos
Homem ressarcirá banco após subtrair R$ 2,9 milhões de cofre da ex-esposa
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando…
Ginecologista é condenado a mais de 270 anos de prisão por estvpr0 de 21 mulheres, em Anápolis
A Justiça condenou a 277 anos de prisão o médico ginecologista…
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
CPMI do Golpe aprova requerimentos para ouvir 35 pessoas
Relatora defendeu iniciar oitivas por Anderson Torres e Mauro Cid. Já a oposição criticou a rejeição em bloco de requerimentos apresentados por parlamentares que não são da base governista.
CPMI do golpe autoriza acesso a processo sobre vacinação de Bolsonaro
Decisão, tomada com 20 votos contra 11, foi precedida de protestos da oposição, que alega falta de relação entre o tema e a investigação da comissão.
Nestlé recebe aprovação do Cade para compra da Garoto após 20 anos
O órgão responsável por avaliar atos de concentração de mercado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou nesta quarta-feira
Vídeo: Associação entra com reclamação no CNJ contra juiz que expulsou advogado de audiência
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entrou…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Justiça condena homem por p0rnogr4fia de vingança contra ex-companheira
Um homem de 37 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de…
CPMI do golpe aprova plano de trabalho de relatora
Previsão é que a investigação comece pela atuação da PRF no 2º turno das eleições de 2022 e durante os bloqueios de rodovias após a vitória do presidente Lula..
