atos
TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do…
CNJ pune juíza do RJ por delegar atos da magistratura a servidoras
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de…
Relatora da CPMI do Golpe quer notícia-crime contra ex-PRF
Existe a suspeita de que a PRF tentou dificultar o transporte de eleitores no Nordeste, onde o presidente Lula historicamente tem mais votos.
Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em até 10 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF
Em sabatina na CCJ do Senado, indicado ao Supremo afirmou que pretende analisar autos e conteúdo de casos relativos à Lava Jato antes de se declarar impedido de votar em julgamentos sobre o assunto
Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico
Por considerar que houve ilegalidade na fundamentação da condenação…
Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Uso de linguagem jurídica para representar cliente não é calúnia
O advogado que se limita a traduzir o inconformismo do cliente em…
CPMI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição
Oitiva foi motivada pelo fato de o ex-policial ser investigado por supostamente tentar interferir na votação do 2º turno das eleições presidenciais de 2022.
Edson Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
