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Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Polícia prende suspeito de criar grupo no Discord para estvpr0 virtual
A Polícia Civil realiza nesta terça (4) a segunda fase da operação…
Reclamação da OAB contra juiz que não atendeu advogado por estar em audiência é arquivada pela Corregedoria do TJ-BA
O Corregedor Geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo…
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para absolver…
STJ tranca investigação contra juíza do Rio que foi alvo de dossiê e devassa
Apesar de as instâncias administrativa e penal serem independentes…
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil…
