ato
Lula confirma presença em ato com centrais sindicais em SP
“Nossa prioridade é recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro. E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquista”, disse.
STJ valida doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecido
A 3ª turma do STJ julgou improcedente pedido de nulidade de doação ao…
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
Advogado que agrediu amigos da ex e invadiu delegacia com facas é preso
O advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, 28 anos, acusado…
Compras na Shein e Shopee serão taxadas na emissão, diz Governo Lula
A compra de produtos em marketplaces chineses como AliExpress, Shein e Shopee passarão a ser tributadas na emissão. O anúncio
Nota Oficial – Lei Geral do Esporte
A Lei Geral do Esporte está próxima de ser aprovada, o que é uma excelente notícia. O diploma não é perfeito, mas é um avanço enorme aos anacronismos da Lei Pelé e Estatuto do Torcedor. Nossa legislação desportiva precisa evoluir e a Lei Geral do Esporte é o caminho. Entretanto, reapareceu no projeto de Lei […]
Apamagis defende punição da OAB para advogado que ofendeu juíza
A presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),…
Professora que postou ‘look do massacre’ é intimada pela Polícia Civil
A Polícia Civil do Distrito Federal começou a investigar o caso da…
Petrobras contraria Governo Lula e diz desconhecer ordem para negociar em reais com China
Na noite de segunda-feira (17), a Petrobras afirmou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que desconhece qualquer orientação dada pelo
