Associação Mato-grossense dos Municípios
Contas do Governo Central fecham maio com déficit primário de R$ 61 bilhões
Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fechou maio com déficit primário de R$ 61 bilhões. O valor representa aumento real (acima…
Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58 indicadores, com ênfase em qualidade nas áreas de infraestrutura, recursos humanos na educação infantil…
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (União-PB), que define que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por…
Reforma Tributária: live desta sexta-feira será sobre distribuição da arrecadação do IBS entre os entes federativos
Nesta sexta-feira, 28 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão do bate-papo “Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária”. A live dessa semana terá a distribuição da arrecadaç…
AMM Itinerante leva capacitação para prefeitos e técnicos municipais da região Norte
Neste segundo dia do programa AMM Itinerante, que reúne municípios da região Norte, gestores e equipes receberam orientações sobre variados temas em salas técnicas que contaram com a participação de representantes da Associação Ma…
FNDE e Cecampe-CO/Formação abrem inscrições para capacitações em Mato Grosso
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais do Centro-Oeste (Cecampe-CO), vinculado à Universidade de Brasília (UnB), está com inscri&ccedi…
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas m…
Iniciativas apontam soluções eficientes para resíduos urbanos
Imagine o que pode ter em comum uma escola pública com mais de 600 estudantes e docentes na cidade de São José, em Santa Catarina, e um festival de música que movimenta 300 mil pessoas em uma praia artificial criada às margens do Lago Paranoá, em Brasí…
Arrecadação federal cresce 10,46% e chega a R$ 202,98 bilhões em maio
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de maio, alcançando R$ 202,98 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 10,46%, ou seja, descontad…
Comissão aprova agricultura ao longo de rodovias; texto vai ao Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto é oriundo da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). A matéria…
