Associação Mato-grossense dos Municípios
AMM realiza mutirão para auxiliar municípios na solução de pendências administrativas
Para auxiliar os municípios na solução de pendências junto a órgãos estaduais, visando assegurar a regularidade fiscal necessária para celebração de convênios e outras parcerias, a Associação Mato-grossense dos Munic&i…
Municípios economizam mais de R$ 7 milhões com publicações no Jornal Oficial
Em fevereiro, os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) economizaram R$ 7.068.698,18 com publicações no Jornal Oficial, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante ultrapassou o…
FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação e do transporte escolar
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…
Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira
O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.
Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…
Programação paralela da Marcha a Brasília vai debater assuntos técnicos
Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrer&…
Mais de 200 municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) está sendo desenvolvido de forma integrada, pela Receita Federal do Brasil (RFB) com participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em atendimento ao Protocolo de Cooperaç&at…
Municípios podem participar de projeto para conscientizar jovens sobre o combate ao trabalho infantil
Continuam abertas as inscrições para os Municípios participarem do projeto MPT na Escola. Promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas e, dentre diver…
