Associação Mato-grossense dos Municípios
Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos
A Medida Provisória 1166/23, publicada nesta quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em esp…
Prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro termina no domingo
Termina no domingo, 26 de março, o prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro (DSEFF). O documento – referente ao exercício de 2021 – foi disponibilizado para preenchimento por meio da Portaria MC…
Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Na última quarta-feira, 22 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu sobre os prazos para utilização exclusiva da nova Lei de Licitações e o marco do regime de transição em relação ao regime jurídico ante…
Morre o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, lamenta com pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Santo Antônio de Leverger, Walter da Costa Ribeiro, ocorrido nesta quinta-feira, na Capital.
O presidente da AMM, destacou…
Quase 200 Municípios terão faixa 5G liberada
A partir do fim do mês, mais 195 Municípios devem passar pelo processo de limpeza e liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Isso porque, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se mostrou favorável ao in…
Interage-TCE reúne presidentes de Câmaras Municipais de todas as regiões de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (23), a primeira edição do Interage TCE 2023 no espaço Cultural Liu Arruda. O evento reuniu presidentes e representantes das Câmaras Municipais dos 141 municípios do estado. O presidente Associaç…
Cerrado pode perder quase 34% da água até 2050
O Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais. Diante da situação, autoridades e especialistas devem dedicar a mesma atenção que reservam à…
Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022
Dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022 mostram que a geração de resíduos plásticos nas cidades brasileiras foi de 13,7 milhões de toneladas em 2022, ou 64 quilos por pessoa no ano. A publicação, divulgada dia 21 de ma…
FNDE repassa R$ 1,4 bilhão do Salário-Educação a estados, municípios e Distrito Federal
Já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil os recursos referentes à parcela de fevereiro do Salário-Educação. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 1,4 bilh…
Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento
O Projeto de Lei 634/23 determina que prefeituras instalem sirenes de alerta sonoro em comunidades localizadas em áreas de risco de desastre por alagamento e deslizamento. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, essas áreas serão classificadas após…
