Associação Mato-grossense dos Municípios
Prefeitos se reúnem para tratar de projeto sobre a implantação de um pólo têxtil
Os prefeitos que integram Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, e alguns do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, se reuniram para discutir o projeto de implantação de um pólo textil. Na ocasi…
Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.
Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Ní…
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de març…
Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta qu…
Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE-MT termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
Com derrubada de veto municípios inadimplentes poderão receber recursos
Deputados votaram pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União…
AMM repudia ataque à casa do prefeito de Peixoto de Azevedo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, em nome dos prefeitos, condenou o ataque à casa do prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza. A residência teve os vidros do muro destruídos na noite desta…
Parlamentares aprovam Projeto de Lei que limita em R$ 600 mil gastos com eventos culturais
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que estabelece as normas para realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. Prevê um teto de R$ 600 mil.
A proposta encaminhada pelo governo do Estado foi alterada sob os cuidados do…
TCE apresenta resultados do Programa de Gerenciamento Estratégico com os municípios
O Tribunal de Contas deu início às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico-GPE nesta quarta-feira, por videoconferência, transmitida pelo canal do YouTube. O público-alvo sã…
