Associação Mato-grossense dos Municípios
AMM e Sema discutem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibilizou a todos os municípios o novo sistema para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Digital (PGRS Digital) e gestão dos documentos de forma facilitada. A ferramenta foi viabilizada por um…
71% das cidades não têm ações para ensino da história afro-brasileira
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feir…
Publicada portaria que regulamenta ações do Procad/Suas
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 871/2023 assinada pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no…
Mais de 1,8 mil municípios declaram falta de equipe técnica para a Regularização Fundiária Urbana
Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
UCMMAT realizará 2º Encontro de Vereadoras em Cuiabá
UCMMAT realizará Encontro de Vereadoras em Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, confirmou a presença no 2º Encontro de Vereadoras, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso…
Exportações do agronegócio atingem recorde em março e no acumulado do ano
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos (+US$ 878,3 milhões), milh…
MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério p…
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso é uma conquista i…
Municípios participam do Curso de Formação em Gestão do PNAE
A abertura do Curso de Formação Continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorreu nesta sexta-feira, com a aula inaugural, transmitida pelo canal do Youtube. A capacitação que terá duração de at…
